Porcentagem de cacau no chocolate: o que muda com o novo projeto de lei?

O chocolate é um dos alimentos favoritos do brasileiro. Mesmo com a alta nos preços nos últimos anos, seguimos consumindo cada vez mais chocolate. 

Nos últimos quatro anos, a penetração nos lares brasileiros do doce passou de 85,5% em 2020 para 92,9% em 2024. Isso quer dizer que, a cada dez lares, cerca de nove têm alguma variação na despensa. 

Acontece que essa maravilha dos deuses está passando por uma transformação significativa no Brasil: um novo projeto de lei, recentemente aprovado no Senado, promete alterar as regras para a definição e composição dos chocolates que encontramos nas prateleiras dos supermercados.

A principal mudança em discussão? A porcentagem mínima de cacau exigida para diferentes tipos de chocolate. Se a proposta se tornar lei efetivamente, poderá impactar diretamente o sabor, a qualidade e até mesmo os benefícios à saúde que temos em cada barra.

Mas o que vai mudar exatamente com essa nova legislação? Quais serão os novos percentuais mínimos de cacau? E por que isso é importante para você, consumidor? Nosso artigo de hoje traz as respostas.

O que muda com a PL do cacau no chocolate?

Recentemente, a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) e o plenário do Senado Federal aprovaram o Projeto de Lei (PL) 1.769/2019, que estabelece novos percentuais mínimos de cacau para que um produto possa ser comercializado como chocolate no Brasil. 

Essa medida visa aprimorar a qualidade dos chocolates oferecidos aos consumidores e alinhar o Brasil a padrões internacionais mais exigentes. Para se ter uma ideia, atualmente, as regras são definidas por uma Resolução da Diretoria Colegiada (RDC) da Anvisa de 2005, que é uma norma infralegal. 

Com o PL, essas exigências passam a ter força de lei, o que garante maior segurança jurídica e dificulta alterações futuras que possam reduzir os padrões de qualidade.

O projeto argumenta que a mudança trará mais clareza nas informações dos rótulos, permitindo que o consumidor saiba exatamente o que está comprando. No entanto, ele ainda vai seguir para a análise e votação na Câmara dos Deputados. Caso aprovado sem alterações, irá para sanção presidencial para, então, se tornar lei e entrar em vigor.

Percentuais mínimos exigidos para chocolate ao leite, meio amargo etc.

O novo projeto de lei especifica a porcentagem de cacau no chocolate mínima para diferentes categorias de chocolate:

🍫 Chocolate (em geral): mínimo de 27% de sólidos totais de cacau. (A norma atual da Anvisa exige 25%);

🍫 Chocolate amargo/meio amargo: mínimo de 35% de sólidos totais de cacau. (atualmente a exigência é de 25%);

🍫 Chocolate ao leite: mantém o mínimo de 25% de sólidos totais de cacau;

🍫 Chocolate branco: deverá conter, no mínimo, 20% de manteiga de cacau em sua composição;

🍫 Chocolate em pó: o PL eleva a exigência para chocolate em pó, que deverá ter no mínimo 30% de cacau.

Essas definições são cruciais para padronizar a qualidade e a nomenclatura dos produtos no mercado. A intenção é garantir que o consumidor receba um produto com uma quantidade significativa do ingrediente nobre, o cacau, em vez de uma predominância de açúcar ou gorduras. Em outras palavras, chocolates cheios de gordura/açúcar não poderão mais ser rotulados simplesmente como "chocolate".  

Essa mudança tende a proporcionar um aumento da transparência nos produtos ofertados nas gôndolas, permitindo que o consumidor consiga fazer escolhas mais conscientes e não baseadas apenas no preço — benefício para quem busca o sabor autêntico, qualidade e saudabilidade.

Diferença entre chocolates com mais cacau x mais açúcar/gordura

Os chocolates com mais cacau oferecem um sabor mais intenso, complexo e menos doce, variando conforme a origem e o processamento do cacau. Além disso, a textura é mais firme, derrete suavemente na boca por conta da manteiga de cacau e são muito mais ricos em flavonoides — que possuem propriedades antioxidantes e anti-inflamatórias —, fibras e minerais. 

Já os chocolates com mais açúcar/gordura e menos cacau costumam ser muito doces, com uma textura mais macia e cerosa e derretem de uma forma diferente na boca. Isso sem contar na composição nutricional que deixa bastante a desejar, com poucas fibras e antioxidantes.

A escolha por chocolates com maior teor de cacau vai além da qualidade e sabor: está nos potenciais benefícios à saúde. 

Como o PL pode valorizar o produtor de cacau brasileiro?

A aprovação e implementação do projeto de lei que aumenta a porcentagem de cacau no chocolate tem um potencial significativo de valorizar o produtor de cacau brasileiro de diversas formas:

👉 aumento da demanda por cacau de qualidade;
👉 melhores preços para o produtor;
👉 estímulo a práticas sustentáveis de produção;
👉 fortalecimento da Imagem do Cacau Nacional;
👉 desenvolvimento da cadeia produtiva.

O Brasil já é um dos maiores produtores de cacau do mundo — atualmente é o 7º maior produtor mundial — e possui regiões com Indicação Geográfica (IG) reconhecida, como o Sul da Bahia. 

Um PL que visa padronizar a qualidade do chocolate pode ajudar a promover a imagem do cacau brasileiro como um ingrediente premium no mercado interno e, potencialmente, no externo, gerando mais empregos e renda, especialmente em regiões produtoras.

Segundo dados da Associação Nacional das Indústrias Processadoras de Cacau (AIPC), o Brasil tem buscado a autossuficiência na produção de cacau, e medidas como essa podem acelerar esse processo, além de representar um avanço significativo para consumidores e produtores no Brasil, promovendo mais transparência, qualidade e valorização da matéria-prima nacional e elevando o padrão do chocolate brasileiro. Agora é ficar atento às próximas etapas dessa mudança.

E aí, gostou de saber mais sobre o novo projeto de lei? Aproveite a visita em nosso blog para saber qual é o preço do cacau hoje!